Tudo sobre trump

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With less than 50 days until the US election, Anthony Zurcher looks at how the rate cut will shape the presidential campaign.

An earlier version of this article misstated a condition to apply for a pardon in Georgia. Felons are not eligible to apply for a pardon until at least five years after they complete their sentences (unless they are otherwise able to prove their innocence), not five years after they start serving those sentences.

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A autoridade administrativa legítima de modo a figurar no polo passivo da impetração é a competente para a prática do ato no momento do ajuizamento do writ

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Os legitimados para propor arguição do descumprimento do preceito fundamental se encontram definidos, em numerus clausus

O candidato nomeado tardiamente por força por decisãeste judicial nãeste tem direito à contagem retroativa do tempo de serviço e aos demais efeitos funcionais ou previdenciários a partir da data em de que deveria ter sido nomeado.

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